Conforme noticiado por O Globo, neste domingo, dia 9 de maio, vem aí novo debate sobre conteúdos veiculados pela ou na internet. O Senado promove amanhã, dia 11, o seminário: "Cultura sustentável. Brasil - um imenso caleidoscópio cultural". De acordo com matéria de Jailton de Carvalho, duas perguntas centrais deverão orientar o evento:
Estrangeiros podem controlar empresas de jornalismo no Brasil? e É possível garantir direitos autorais em imagens e textos distribuídos pela internet?
Citado na reportagem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), diz que um dos objetivos é definir se cabem ou não mudanças na legislação brasileira sobre direitos autorais e conteúdo nacional na web. Ao que parece, a proposta do seminário ecoa reclamações e protestos surgidos nos Estados Unidos, onde empresas de jornalismo querem cobrar pela utilização de conteúdos produzidos por elas e veiculados em portais de jornalismo e entretenimento sem pagamento de direitos autorais.
Tais portais obtêm lucros com reprodução de músicas, capítulos de novelas ou reportagens de outros veículos sem pagamentos aos autores e sem referência à origem do material copiado.
As duas novidades são o envolvimento do Senado e a aliança entre empresas de jornalismo que produzem informação e a classe artística. Um dos argumentos antecipados pelo jornal O Globo é o dispositivo constitucional que estabelece que empresas de comunicação devem ser controladas e administradas por brasileiros natos. Pela Constituição, o capital estrangeiro só pode controlar 30% das ações de empresas jornalísticas.
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